Há épocas em que a história avança com passos firmes, outras em que se arrasta como sombra. No Brasil de hoje, o Supremo Tribunal Federal tornou-se o palco principal dessa oscilação. A Corte, que a Constituição de 1988 investiu na missão de guardar os direitos fundamentais e arbitrar os limites do poder, converteu-se, pouco a pouco, em protagonista de uma narrativa que ora inspira confiança, ora alimenta temor.
O caso Bolsonaro é sintoma eloquente desse processo. Sob o argumento de defender a democracia, o Tribunal impôs medidas severas — inquéritos de amplitude inédita, cassação de direitos políticos, intervenções sobre plataformas digitais que extrapolaram fronteiras nacionais. Pode-se até sustentar que havia razões: discursos de contestação ao sistema eleitoral, tentativas de minar a confiança nas urnas, ataques às instituições. Mas é no como se responde que reside o problema. O remédio, quando aplicado em dose excessiva, pode curar a febre ao preço de adoecer o corpo inteiro.
A democracia vive do pluralismo e do conflito institucional. Quando o Judiciário, em nome de uma suposta neutralidade, atua como legislador, investigador e executor, rompe-se o delicado equilíbrio da separação dos Poderes. O que era para ser limite, torna-se comando; o que era para ser moderação, converte-se em governo. E, como já tive vez de dizer em outra oportunidade: “Julgai, mas não como deuses distantes, nem como servos do Estado ou do rei”.
As consequências internas são graves. A política, que já padece de descrédito, vê-se cada vez mais judicializada. O Congresso reage com PECs e discursos inflamados, mas não consegue recuperar protagonismo. A oposição denuncia perseguição; o governo festeja a eliminação de um adversário incômodo. O povo, perplexo, assiste ao espetáculo: ora aplaude a coragem da Corte, ora teme a extensão de seu braço. No fundo, a democracia, em vez de pacificada, segue em permanente estado de tensão, como se vivesse à beira de um sobressalto.
Externamente, a imagem também se turva. Organizações internacionais oscilam entre elogiar a firmeza no combate ao autoritarismo e questionar os excessos que tangenciam a censura. A suspensão do Twitter (X) no Brasil, ainda que temporária, projetou ao mundo um país que, no afã de se proteger, arrisca parecer autoritário. Investidores e observadores estrangeiros perguntam-se: onde está a linha entre proteger a democracia e sufocar a liberdade de expressão?
O problema não é novo. Nos tempos em que a magistratura era conclamada à virtude, lembrava-se que a balança da Justiça é sagrada, e pende ao lado do aflito. O juiz que esquece o humano e se perde no jogo de poder trai sua missão. Não há justiça na decisão que se impõe como cetro, que deixa de ser escudo para se converter em espada de guerra.
Eis o dilema brasileiro: entre a necessidade de reagir a um projeto de poder que ameaçava corroer as instituições e o risco de instaurar um novo desequilíbrio, agora pela hipertrofia do Judiciário. O excesso de ontem não pode justificar o excesso de hoje. Democracia não se constrói em tribunais solitários; exige diálogo entre Poderes, alternância de vozes, reconhecimento dos limites de cada função.
E vale sempre lembrar que redimir não significa apenas punir; significa restituir equilíbrio, devolver confiança, restaurar a normalidade da vida política. Quando a toga se deixa seduzir pelo protagonismo, o país inteiro paga a conta: com polarização mais aguda, com insegurança institucional, com reputação externa abalada.
A história mostra que nenhum poder é eterno quando se afasta do seu papel. O STF, ao assumir o lugar de orquestrador do destino nacional, arrisca-se a perder aquilo que lhe dá legitimidade: a confiança de ser árbitro imparcial. Entre a lucidez e o delírio, a democracia brasileira precisa escolher. E talvez a escolha comece pelo próprio Supremo, lembrando-se de que julgar não é governar, e que justiça, sem humildade, se converte em tirania de toga.