O PESO DA TOGA E O SILÊNCIO DA DEMOCRACIA
Há épocas em que a história avança com passos firmes, outras em que se arrasta como sombra. No Brasil de hoje, o Supremo Tribunal Federal tornou-se o palco principal dessa oscilação. A Corte, que a Constituição de 1988 investiu na missão de guardar os direitos fundamentais e arbitrar os limites do poder, converteu-se, pouco a […]
Golpes virtuais: como reconhecer (e evitar) as fraudes que correm mais rápido que o PIX
Da falsa mensagem de urgência no WhatsApp ao link que promete lucro fácil em criptomoedas, as armadilhas digitais multiplicaram-se na mesma velocidade das transferências instantâneas. A seguir, oferecemos um panorama claro — e sem juridiquês — sobre o fenômeno, explicando por que ele se tornou tão comum, quais são os golpes que mais afligem os […]
QUANDO A GARGALHADA VIRA RÉU
Entro neste texto como quem adentra um tribunal silencioso, carrego a toga invisível dos que perderam o sono diante de uma sentença que algema o riso. Não falo de absolver grosserias nem de dourar a pilhéria que fere: falo de algo maior, mais delicado, mais essencial — o frágil oxigênio da conversa pública que atende […]
Dia Mundial do Combate ao Câncer e a Nova Lei nº 14.758/2023: Avanços na Proteção aos Pacientes Oncológicos
No dia 4 de fevereiro, o mundo se une para conscientizar sobre a importância da prevenção e do combate ao câncer. Em 2023, o Brasil deu um passo importante nessa luta com a promulgação da Lei nº 14.758/2023, que reforça os direitos dos pacientes oncológicos e estabelece novas diretrizes para o diagnóstico precoce e o […]
Doadores de Sangue: Conheça Seus Direitos e Benefícios
Você sabia que doar sangue não só salva vidas, mas também garante uma série de benefícios ao doador? Poucos sabem, mas os doadores de sangue têm direitos específicos que variam de estado para estado, mas geralmente incluem descontos e acesso preferencial a serviços. Conhecer esses benefícios pode ser um incentivo adicional para essa prática tão […]
Como Buscar Indenizações por Danos Causados pela Administração Pública
A responsabilidade civil do Estado brasileiro está prevista na Constituição Federal de 1988, mais especificamente no artigo 37, §6º, que garante que a Administração Pública — seja ela federal, estadual ou municipal — responda pelos danos causados aos cidadãos por ações ou omissões de seus agentes. Esse direito é fundamental para garantir que os cidadãos […]