Há épocas em que a história avança com passos firmes, outras em que se arrasta como sombra. No Brasil de hoje, o Supremo Tribunal Federal tornou-se o palco principal dessa oscilação. A Corte, que a Constituição de 1988 investiu na missão de guardar os direitos fundamentais e arbitrar os limites...
Leia maisPrezado(a) Cliente, Valemo-nos deste canal para prestar contas, com transparência e respeito, do caminho que percorremos juntos até o reconhecimento — judicial e administrativo — do seu direito à restituição do Imposto de Renda incidente sobre os juros das diferenças de URV e de Equivalência Salarial pagas entre 2004 e...
Leia maisDa falsa mensagem de urgência no WhatsApp ao link que promete lucro fácil em criptomoedas, as armadilhas digitais multiplicaram-se na mesma velocidade das transferências instantâneas. A seguir, oferecemos um panorama claro — e sem juridiquês — sobre o fenômeno, explicando por que ele se tornou tão comum, quais são os...
Leia maisEntro neste texto como quem adentra um tribunal silencioso, carrego a toga invisível dos que perderam o sono diante de uma sentença que algema o riso. Não falo de absolver grosserias nem de dourar a pilhéria que fere: falo de algo maior, mais delicado, mais essencial — o frágil oxigênio...
Leia maisA recente reforma tributária brasileira introduz mudanças significativas no Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), visando promover maior justiça fiscal, simplificação e alinhamento com as práticas internacionais. Este artigo analisa detalhadamente as principais alterações propostas, seus objetivos e os impactos esperados para os contribuintes. Contexto Atual do IRPF no...
Leia maisA reforma tributária em curso no Brasil promete transformar profundamente o cenário fiscal do país, e a simplicidade tributária é um dos seus principais pilares. A complexidade atual do sistema tributário brasileiro é um dos maiores desafios enfrentados por empresas e cidadãos. Este artigo explora as mudanças propostas pela reforma,...
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